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Oeiras assina o Acordo Cidade Verde com a União Europeia

Este é um movimento voluntário de autarcas europeus que pretendem tornar as cidades mais verdes, limpas e mais saudáveis.
Haverá uma cerimónia oficial.

Oeiras assinou esta semana, que arrancou a 26 de julho, o Acordo Cidade Verde (Green City Accord) com a União Europeia, passando assim a fazer parte deste movimento voluntário de autarcas europeus que pretendem tornar as suas cidades mais verdes, mais limpas e mais saudáveis.

O compromisso de cada município é intensificar os seus esforços em cinco áreas, até 2030: ar, água, natureza e biodiversidade, economia circular e resíduos e ruído. Este acordo foi lançado pela Comissão Europeia em outubro de 2020.

O seu principal objetivo é o de que “em 2030, as cidades serão locais atraentes para viver, trabalhar e investir, e apoiarão a saúde e o bem-estar dos europeus. Todos os europeus respirarão ar puro, desfrutarão de água limpa, terão acesso a parques e espaços verdes e sentirão menos ruído ambiente. A economia circular será uma realidade e o desperdício será minimizado graças a uma maior reutilização, recuperação e reciclagem”.

Ao assinar este protocolo, os municipios ficam obrigados a definir metas, ambiciosas, que vão além dos requisitos mínimos estabelecidos pela legislação europeia, implementar políticas e programas de forma integrada. Terão ainda de apresentar relatórios sobre a implementação e progresso a cada três anos.

Por outro lado, a Comissão Europeia apoiará os municípios que assinarem este acordo proporcionando visibilidade às suas ações, e um quadro de referência para a gestão dos recursos. Disponibiliza ainda acesso a informação sobre financiamentos disponíveis, troca de experiências, de conhecimentos e de boas práticas entre municípios europeus. No dia 22 de setembro, está marcada uma cerimónia digital com todos os municípios signatários.

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