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Esplanadas em Oeiras vão ser maiores e isentas de taxas

Esta é uma das formas que a Câmara Municipal encontrou para dinamizar a economia local.
Caso seja possível, esplanadas vão ser maiores.

A Câmara Municipal de Oeiras já tinha anunciado a intenção de suspender as taxas de todas as esplanadas do concelho até ao final de 2021. E numa altura em que a segurança e higiene são fundamentais, a autarquia anuncia agora que vai alargar todas áreas de esplanada.

Em comunicado à redação da New in Oeiras, a Câmara, liderada por Isaltino Morais, revelou três novas medidas. A primeira prende-se com o facto de haver a manutenção de todos os licenciamentos de esplanada, permitindo-se o tal alargamento do espaço ocupado, sempre que possível e desde que garantidos os espaçamentos e passagens legalmente obrigatórios. Pretende-se a manutenção do número de lugares sentados já autorizados.

A segunda medida refere-se aos estabelecimentos de restauração sem esplanadas que, podem fazer o pedido, obedecendo aos regulamentos municipais em vigor, ou seja, a criação de esplanadas com as mesmas condições que na medida anterior.

Os pedidos de instalação de esplanadas serão avaliados caso a caso, respeitando sempre as orientações dadas pela Direção-Geral da Saúde e pelo Governo.

E finalmente, será proposto à Assembleia Municipal a isenção de pagamento de taxas de ocupação das esplanadas até 31 de dezembro de 2021, para dinamizar a atividade económica.

A autarquia sublinha ainda, no mesmo comunicado, que “as medidas enunciadas estarão em vigor enquanto se mantiver a situação de calamidade, sem prejuízo de serem revistas a qualquer momento e quando for considerado necessário”.

tags: Câmara Municipal de Oeiras, esplanadas, isaltino morais, oeiras, verão

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