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Autora e editora de Carnaxide lançam livro sobre a prisão de Guantánamo

Raquel Dias Luís é uma forte defensora dos direitos humanos. A investigação resultou numa obra editada pela Cordel d'Prata.
É o primeiro livro da autora.

A prisão de Guantánamo sempre despertou interesse em Raquel Dias Luís. Apesar de parecer uma realidade distante, acredita que “não há fronteiras geográficas quando se fala de direitos humanos”. Licenciada em Ciência Política e hoje professora de inglês do 1.º ciclo, adiou por mais de uma década o projeto de lançar esta obra. Foi aos 36 anos que pôs em prática o conselho que o pai lhe deu quando terminou a faculdade: apostar na publicação da investigação que tinha realizado.

“Violação dos direitos humanos em Guantánamo — Reflexões sobre o Estatuto dos Detidos de Guantánamo” começou a ser escrito há 15 anos, quando Raquel estava a terminar a licenciatura no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em Lisboa. Para a tese de final de curso, decidiu escolher um tema pelo qual tinha particular interesse: direitos humanos. Investiu, assim, numa pesquisa profunda sobre o caso de Guantánamo.

Terminada a tese, acabou por deixá-la de lado. Porém, os anos passaram e, sem deixar de seguir o que acontecia na prisão e de consumir todas as notícias sobre o tema, decidiu voltar a pegar nesse trabalho e atualizá-lo, numa altura em que muitos lhe dizem que “já ninguém se lembra de Guantánamo”. 

A verdade é que, atualmente, estão ainda 30 pessoas detidas dentro daquela que é considerada uma “nódoa” na história da democracia dos Estados Unidos da América, como referiu Barack Obama, quando ainda estava na presidência. Para Raquel, o assunto continua a ser de extrema importância, pois “é um tema abrangente, não se restringe só a Guantánamo, pode ser aplicado a muitos outros contextos, em vários sítios do mundo onde os direitos humanos estão a ser violados neste momento”. 

Em janeiro, cumpriram-se 22 anos desde que os primeiros presos da “guerra contra o terrorismo” desembarcaram na baía de Cuba, em Guantánamo, território que se encontra sob alçada norte-americana. A tortura e as técnicas de interrogatório agressivas tornaram-se marca da violação de direitos humanos e é esse tema que a autora aborda no livro, lançado em dezembro de 2023. 

Com o selo da Cordel d’Prata, que se dedica a apoiar escritores nacionais, o livro terá um evento de lançamento no dia 16 de março, às 15 horas, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. A escolha por esta chancela, conta Raquel, está relacionada com o fator proximidade, já que tanto a autora como a editora são de Carnaxide. “Somos vizinhas”, conta. 

O que incentivou a decisão de voltar a pegar no tema e publicar esse trabalho?
Quando estava a acabar o curso, em 2009, estagiei no Conselho Português para os Refugiados e decidi fazer uma tese sobre a violação dos direitos humanos em Guantánamo, porque tinha uma disciplina em Ciência Política que estava relacionada precisamente com direitos humanos e ação política. Sempre me senti muito ligada às ONG’s e a esta área. Na altura vivi tudo muito a sério, lembro-me perfeitamente de querer entrar no site da entidade responsável pela gestão da prisão e ser pedida uma autorização para localizar o sítio onde me encontrava. Foi um grande trabalho de investigação, com a ajuda da minha orientadora, Elsa Dinis, que aceitou agora escrever o prefácio do meu livro. Na altura, o meu pai disse-me que seria um bom trabalho para publicar. Na altura acabei por não fazê-lo. Ao longo dos anos, as palavras do meu pai foram ecoando na minha memória e fui sempre acompanhando o percurso e seguindo as notícias de Guantánamo. Até que considerei, por tudo o que está a acontecer no mundo, ser importante voltar a pegar neste tema, continua a ser prioritário falarmos de direitos humanos. 

O tema continua a ser pertinente, ainda existem pessoas presas em Guantánamo.
Guantánamo foi criada em 2002, depois do 11 de setembro. Das 780 pessoas que passaram por Guantánamo (incluindo crianças), 30 ainda estão lá, mais velhas e mais debilitadas, por isso continua a ser de extrema importância abordar o assunto. Um dos cérebros do 11 de setembro, por exemplo, ainda lá está. Mas havia presos de 40 países diferentes, incluindo Alemanha e Austrália, por exemplo. Não me debruço sobre o facto de eles serem terroristas ou não, se fazem parte dos Talibã, da Al-Qaeda, aquilo em que o livro se foca é na questão legal. Ou seja, nos tratados internacionais que são violados, efetivamente, neste caso, pelos Estados Unidos da América, como a terceira Convenção de Genebra, que foi criada depois da Segunda Guerra Mundial, foi também violado o Protocolo Internacional dos Direitos Civis e Políticos, a Convenção contra a Tortura, a própria Lei Doméstica dos Estados Unidos, ao não lhes ser reconhecido o Estatuto de Prisioneiro de Guerra, não lhes ser dado um advogado, nem poderem questionar a legalidade da sua detenção.

O livro.

O livro, de alguma forma, parte das informações sobre as torturas que os presos sofriam e que se tornaram a marca evidente da violação de direitos humanos?
Não me foco tanto nas torturas e aquilo que nós sabemos que se passou lá, nem se eles eram ou não terroristas, também toco nisso, obviamente, é inevitável não tocar, mas é mais sobre esta questão de que temos um país que é um pilar na defesa dos direitos humanos, mas que não os cumpre neste caso. Há tratados internacionais que continuam a ser violados. Portanto, qual é a validade disto? Não podem continuar a ser só um papel. Portanto, é sobre isto que a obra se debruça. É importante termos em conta que isto foi durante a administração Bush, depois tivemos Obama que quis fechar Guantánamo e efetivamente conseguiu fazer com que muitos presos saíssem de lá e fossem repatriadas. Depois, o Donald Trump voltou atrás e não saiu ninguém enquanto ele foi presidente. E, agora, Joe Biden, que também já conseguiu transferir uns quantos e acredito que se vai voltar a falar do assunto. Até porque é território cubano, mas que está sob a alçada dos Estados Unidos, é a bandeira norte-americana que lá está hasteada. É uma vergonha na história legal dos Estados Unidos. 

Na sua opinião, qual será o futuro de Guantánamo?
Eu acho que, neste momento, o nome já está tão manchado, tão associado a coisas más, a todas as violações de direitos humanos e de tratados que, na minha opinião, acho deveria ser fechada de vez. E que, efetivamente, aquelas pessoas que ainda lá estão sejam repatriadas (o que é muito difícil também porque sabemos que muitos acabam depois por ser perseguidos, ao voltarem para os seus países), ou levadas para prisões federais norte-americanas.

Para construir este livro, a informação que já tinha de base teve de ser atualizada. Como foi esse processo?
Vivi este processo muito intensamente. Obrigou-me a mergulhar profundamente no tema outra vez. Depois de contactar a editora, no final de 2022, estive cerca de cinco meses, entre fevereiro e junho de 2023, totalmente mergulhada em notícias, livros e numa série de documentos oficiais que foram tornados públicos, que não deveriam ter saído. Em 2009 já tinha entrado em contato com algumas associações que tinham acesso aos prisioneiros do Guantánamo, que defendiam ativamente esta questão dos direitos humanos. Agora, voltei a contactar algumas pessoas, nomeadamente o advogado britânico Clive Stafford Smith, especializado em direitos civis, que ajuda pessoas que estiveram em Guantánamo. Falei também com um ativista que escreve para o “The Guardian” e com uma jornalista do “New York Times” para explicar porque é que interessa ainda falarmos sobre Guantánamo.

O que foi mais difícil?
A construção do livro coincidiu com um momento em que foram libertados alguns dos prisioneiros. À medida que ia enviando o trabalho para a editora, a informação ficava desatualizada, porque entretanto saía mais um. Então, a editora esteve a mudar o meu livro até à última. Claro que na edição final está mencionado que aquelas eram as informações até à data. A editora foi impecável nesse sentido, esteve sempre disponível para ir alterando a informação à medida que as coisas iam acontecendo. 

É uma tema que terá, certamente, o seu público-alvo. Que expectativas tem com a publicação?
Tenho total noção que é um livro para um nicho de mercado. Não é um livro para levar de férias e ficar a ler à beira da piscina. É um livro que incomoda, mas que faz pensar. Não há fronteiras geográficas quando se fala de direitos humanos. Provavelmente não se torna num bestseller, está longe disso, mas há sempre quem se interesse por estes temas, há sempre público. Há sempre pessoas formadas em relações internacionais, por exemplo, em ciência política, e mesmo que não estejam relacionadas com essas áreas mas que têm interesse no tema. Promove a reflexão. Não há autores portugueses a escrever sobre Guantánamo. É uma obra que já está nas bibliotecas de algumas faculdades e vou ficar muito feliz se, em teses futuras de licenciaturas ou mestrados, houver pessoas a citarem o livro, a procurar este trabalho de investigação para acrescentar algo aos seus. 

Como chegou até à Cordel d’Prata?
Foi a primeira editora para onde enviei a proposta. Percebi que a sede era aqui em Carnaxide, onde moro, e por uma questão de proximidade e eventual ligação com a editora achei que tinha todo o sentido. 

O livro está disponível online, nos sites da Cordel d’Prata, Fnac, Bertrand e Wook. Custa 15€. 

 

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