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Dr. Bayard declara guerra ao Continente por causa dos “verdadeiros amigos do peito”

A marca criada em 1949 acusou a cadeia de supermercados de concorrência desleal por usar um slogan idêntico ao seu.
São um clássico para a tosse.

Os rebuçados da Dr. Bayard são um clássico em Portugal. Sempre que a tosse surge, há alguém por perto a oferecer um destes doces embrulhados num papel branco com a cara do famoso médico. Inspirados na versão criada em 1949 pelo português Álvaro Matias, o Continente lançou os seus próprios rebuçados para a tosse, com slogan publicitário idêntico. A guerra está aberta.

Em março de 2021, o hipermercado registou no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) a marca “Continente Rebuçados Peitorais, o seu amigo do peito”. Os donos da Dr. Bayard contestaram a designação. Porém, em dezembro do mesmo ano, o INPI desconsiderou os argumentos da marca clássica e manteve o registo do Continente.

Descontente, a Fábrica de Rebuçados Bayard Lda recorreu aos tribunais. O seu argumento baseava-se no uso de designações idênticas para os rebuçados. Enquanto a marca com a cara do famoso médico francês utiliza a expressão comercial “o verdadeiro amigo do peito”, o Continente escolheu para os seus rebuçados “o seu amigo do peito”.

A Dr. Bayard acusou, assim, a cadeia de hipermercados de concorrência desleal, uma vez que os dois produtos são vendidos lado a lado nas lojas. Mas, no final, não lhes foi dada a razão. A primeira instância manteve a decisão do INPI e o Tribunal da Relação de Lisboa, num acórdão publicado a 21 de dezembro de 2022, confirmou a decisão.

Os juízes desembargadores encarregues do caso admitiram a existência de uma proximidade fonética entre as expressões, mas acreditam que não há o risco de confusão para os consumidores.

“As marcas não têm semelhanças suscetíveis de induzir o consumidor em erro ou confusão, ou que criem o risco de associação, e o uso das expressões ‘rebuçados peitorais” e ‘amigo do peito’ não é suscetível de criar qualquer confusão”, explicaram os juízes, aqui citados pela “Visão”.

E concluíram: “Existirá certamente concorrência, o que é desejável, mas que não será desleal devido ao registo da marca ou, melhor, não será o registo desta marca que propiciará a prática de atos de concorrência desleal”.

Dr. Byard

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